Escritório jurídico especializado em terceiro setor

Sobre

O escritório jurídico digital Ritter Advocacia tem como seu advogado referencia a Dra. Juliana  Ritter, é uma profissional com ampla experiência em conduzir o relacionamento entre instituições de todo tipo de escopo funcional. Sua formação em Direito do Trabalho obteve o foco no atendimento de empresas e entidades filantrópicas, beneficentes e congêneres presentes no chamado terceiro setor de mercado. Além disso, atuou por muitos anos com o meio específico de direito coletivo do trabalho, direito sindical e relacionamento entre todo tipo de ente jurídico na lida com o Poder Público. Embora sua paixão esteja na área trabalhista, atua com o mesmo empenho nas áreas do direito civil, empresarial, previdenciário e imobiliário, objetivando entrega de resultado, pois assim entende estar cumprindo seu propósito profissional.

ampla experiência nos seguimentos

Bem-vindo ao universo da assessoria jurídica para o terceiro setor

No âmbito jurídico, o advogado especializado em consultoria para o Terceiro Setor assume uma função crucial. Munido de conhecimento técnico e solidez jurídica, este profissional atende às demandas dessas organizações com um olhar voltado para a eficiência e a excelência dos serviços prestados. Ele se mantém atualizado com as regulamentações vigentes e as exigências dos órgãos de controle, garantindo que as entidades possam operar dentro dos limites legais com segurança.

Nossa assessoria jurídica especializada para ONGs, OSCIPs, Entidades Beneficentes, Associações, Institutos e Fundações é um apoio constante e fundamental. Trabalhamos incansavelmente para manter essas organizações juridicamente sólidas, estruturadas e em conformidade com as normas, permitindo que elas continuem a impactar positivamente suas comunidades e o mundo ao seu redor.

O escritório jurídico Ritter Advocacia dispões de equipe de especialistas nas áreas do Direito  do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Público, Compliance Contratual e Captação de Recustos Públicos e Privados.

 

Bem-vindo ao universo da assessoria jurídica para o terceiro setor

No âmbito jurídico, o advogado especializado em consultoria para o Terceiro Setor assume uma função crucial. Munido de conhecimento técnico e solidez jurídica, este profissional atende às demandas dessas organizações com um olhar voltado para a eficiência e a excelência dos serviços prestados. Ele se mantém atualizado com as regulamentações vigentes e as exigências dos órgãos de controle, garantindo que as entidades possam operar dentro dos limites legais com segurança.

Nossa assessoria jurídica especializada para ONGs, OSCIPs, Entidades Beneficentes, Associações, Institutos e Fundações é um apoio constante e fundamental. Trabalhamos incansavelmente para manter essas organizações juridicamente sólidas, estruturadas e em conformidade com as normas, permitindo que elas continuem a impactar positivamente suas comunidades e o mundo ao seu redor.

O escritório jurídico Ritter Advocacia dispões de equipe de especialistas nas áreas do Direito  do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Público, Compliance Contratual e Captação de Recustos Públicos e Privados.

 

Cases de Sucesso

MITRA/NH-RS

Participou de relevante reintegração de posse junto a Arquidiocese de Novo Hamburgo – MITRA/NH-RS onde assumiu o curso do processo e venceu disputa sobre grande área que perpetuava-se já a décadas sem resolução, com divulgação em jornais locais e nos sítios eletrônicos da igreja.Direito Sindical e Terceiro Setor.

Zero Hora

Publicou junto a jornais de grande circulação no Rio Grande do Sul (Zero Hora e Diário Gaúcho) entrevista por sua atuação em prol dos clubes representados pelo Sindiclubes/RS – Sindicato dos Clubes Recreativos do RS, em que alcançou isenção de pagamento de despesas de energia elétrica e algumas outras benesses concedidas pela situação de Pandemia.

ACERGS

Obteve reconhecimento da ACERGS – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul com a emissão com premiação (placa de mérito) por seu acompanhamento da entidade.

Direito Sindical e Terceiro Setor

Promoveu a coordenação e realização de evento nacional na Serra Gaúcha (Bento Gonçalves/RS) na qualidade de organizadora de congresso de estilo seminário em Direito Sindical e Terceiro Setor.

Direito Sindical e Terceiro Setor

Promoveu esforços para levantamento e liberação de recursos governamentais que viabilizaram Feiras do Livro beneficentes junto a entidades de apoio às crianças atendidas no evento.

Principais dúvidas nas entidades do terceiro setor

O que é o Terceiro Setor?

O Terceiro Setor refere-se a organizações não governamentais e sem fins lucrativos que atuam em prol de causas sociais, ambientais, culturais, entre outras, preenchendo lacunas deixadas pelo Estado e pelo setor privado.

As entidades que compõem o Terceiro Setor incluem ONGs (Organizações Não Governamentais), OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), entidades beneficentes, associações, institutos e fundações.

O registro como uma entidade do Terceiro Setor pode proporcionar benefícios como isenção de impostos, acesso a recursos públicos e privados, maior credibilidade perante doadores e parceiros, entre outros.

As obrigações legais podem variar de acordo com o tipo de entidade e a legislação do país. No entanto, geralmente incluem manter registros contábeis e fiscais atualizados, realizar prestação de contas transparente, cumprir regulamentos específicos para captação de recursos, entre outros.

A sustentabilidade financeira pode ser alcançada através de estratégias como diversificação de fontes de financiamento (doações, projetos, eventos), captação de recursos, parcerias com empresas e instituições, além de gestão financeira eficiente.

Alguns dos desafios comuns incluem a busca por financiamento estável, a burocracia envolvida na gestão e operação das entidades, a falta de profissionalização da equipe, a concorrência por recursos limitados e a necessidade de demonstrar impacto social.

Você pode buscar por advogados ou escritórios especializados em direito do Terceiro Setor, que ofereçam serviços de consultoria e assessoria jurídica específicos para organizações sem fins lucrativos. Certifique-se de que eles compreendam as necessidades e desafios únicos do setor.

Exploração das principais áreas em que o suporte jurídico pode ser necessário, como questões trabalhistas, tributárias, contratuais, de propriedade intelectual, entre outras.

Detalhamento dos procedimentos e requisitos necessários para registrar e legalizar uma organização sem fins lucrativos, incluindo a escolha do tipo de entidade, elaboração de estatutos sociais, obtenção de CNPJ, entre outros.

Enumeração dos documentos legais essenciais, como estatutos sociais, ata de assembleia de constituição, contrato social (caso aplicável), além de contratos de parceria, convênios e termos de colaboração.

Diretrizes sobre como agir diante de denúncias de violações de direitos humanos, discriminação, assédio, corrupção ou outras irregularidades éticas, incluindo a necessidade de investigação imparcial, colaboração com autoridades competentes e tomada de medidas corretivas adequadas.

Como garantir conformidade com a legislação vigente no Terceiro Setor?
Orientações sobre como manter a organização em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, como a Lei do Terceiro Setor, legislação tributária, normas de prestação de contas, entre outras.

Explicação sobre como o advogado pode ajudar na prevenção de litígios, revisando contratos, orientando sobre melhores práticas e, quando necessário, representando a entidade em processos judiciais ou administrativos.

Informações sobre as responsabilidades legais dos dirigentes, gestores e membros das entidades sem fins lucrativos, bem como orientações sobre planejamento tributário e estratégias para minimizar riscos fiscais.

Esclarecimento sobre as normas e regulamentos para captação de recursos junto a empresas, doadores individuais e instituições governamentais, além de dicas para uma gestão transparente e eficiente desses recursos.

Sugestões sobre como encontrar advogados ou escritórios que ofereçam serviços jurídicos gratuitos ou a preços reduzidos para organizações sem fins lucrativos, visando reduzir custos e garantir acesso à justiça.

Identificação dos principais desafios trabalhistas, como questões relacionadas a contratos de trabalho, jornada de trabalho, remuneração, benefícios, segurança no trabalho e demissões, além de orientações sobre como mitigar esses riscos.

Esclarecimento sobre a importância de proteger os ativos intelectuais da organização, como marcas registradas, direitos autorais, patentes e segredos comerciais, e sugestões sobre como evitar violações e litígios nessa área.

Discussão sobre os desafios que as entidades do Terceiro Setor podem enfrentar ao implementar programas sociais ou prestar serviços à comunidade, incluindo questões de qualidade, responsabilidade, avaliação de impacto e relacionamento com beneficiários.

Orientações sobre como lidar com disputas internas ou externas que possam surgir entre membros da organização, membros da diretoria, parceiros, doadores ou outras partes interessadas, visando a resolução pacífica e eficaz desses conflitos.

Explicação sobre as normas e regulamentos que regem a captação de recursos e a gestão financeira das entidades do Terceiro Setor, incluindo obrigações de transparência, prestação de contas, auditoria e controle interno.

Sugestões sobre medidas preventivas para evitar fraudes internas ou externas, má gestão financeira e desvios de recursos, incluindo a implementação de políticas de controle interno, auditorias regulares e transparência na divulgação de informações financeiras.